Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), estabelecido no artigo 11 da Lei 9.779/1999, decorrente da aquisição tributada de matéria-prima,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a…
Uma urbanização acelerada e o descontrole nas políticas de planejamento podem fazer com que cidades cresçam de forma desigual. Os efeitos disso no bem-estar da população são muitos, incluindo variações no conforto térmico em diferentes bairros. Os resultados de uma pesquisa da…
No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael Munerati para falar sobre o Tema 1.087 dos recursos repetitivos. Nesse precedente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado (SPI), realizará na próxima semana duas audiências públicas para apresentar à população o projeto de concessão do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de…
Para quem deseja aproveitar a cidade, os transportes metropolitanos facilitam e agilizam o deslocamento até diversas experiências culturais em São Paulo. Para o Dia Internacional dos Museus, celebrado no próximo domingo (18), a Secretaria dos Transportes Metropolitanos selecionou oito museus…
Você sabia que as vacinas salvam milhões de vidas todos os anos? Elas são uma das ferramentas mais eficazes da medicina moderna para prevenir doenças graves e contagiosas como sarampo, poliomielite, meningite, gripe e muitas outras. ✨ Por que vacinar…
Há tempos deixou de ser um privilégio colocar os pés na areia à frente somente do Atlântico. É certo que praias são locais para diversão, prática de esportes, banhos de sol, descanso, reunião de amigos e família. Só no litoral…