O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento…
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo publicou na segunda-feira (19) duas resoluções que intensificam as ações de combate ao Greening, doença que ameaça a citricultura em todo o mundo. A Resolução nº 23/2025 proíbe o…
Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que deve prevalecer no registro civil a identidade autopercebida…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITOS DO CONSUMIDOR: Responsabilidade da agência de turismo pela falha…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou…
Os passageiros que utilizam o Serviço 710 da CPTM – que permite viagens entre as linhas 7-Rubi e 10-Turquesa sem a necessidade de transferência de trens na estação Brás – devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas a…
As sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o orçamento do próximo ano do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida a…
O teste do “bafômetro”, tecnicamente chamado de etilômetro, surgido em 2008 com a Lei Seca, é uma das ferramentas usadas para barrar embriaguez ao volante. Apesar de altos índices de recusa, o que não impede penalidades, o instrumento é essencial…
Nesta segunda (19), o Palácio dos Bandeirantes é iluminado de verde em homenagem e valorização ao trabalho de defensoras e defensores públicos, e conscientização da sociedade sobre seus direitos garantidos pela Constituição Federal. O Dia Nacional da Defensoria Pública é,…
A Prefeitura de Limeira informou à Câmara Municipal que as tratativas para a possível instalação de uma unidade da multinacional Microsoft no município foram encerradas em outubro de 2024, ainda durante a…