A partir de 5 de março de 2026, começa oficialmente no Brasil o período conhecido como janela partidária, momento em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perda do mandato. A regra faz parte do calendário eleitoral aprovado…
[ad_1] Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação policial em Brumadinho (MG). O colegiado entendeu que a apresentação do documento é indispensável…
[ad_1] O Espaço Cultural STJ promove, no dia 3 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres — Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi. O evento acontece…
[ad_1] Na noite desta quarta-feira (21), os cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixaram momentaneamente o trabalho institucional para mostrarem que, para além dos registros oficiais, eles mantêm um olhar atento e sensível ao mundo que nos cerca.…
[ad_1] Como parte das atividades da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (22), o…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a transferência do seu acervo de documentos – arquivados atualmente na sede do tribunal – para o recém-reformado Arquivo Central, localizado no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília. A alteração do local…
[ad_1] Nesta quarta-feira (21), o Espaço Cultural STJ inaugura, a partir das 18h30, a exposição fotográfica Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken, Max Rocha e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação…
[ad_1] No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois convidados pela jornalista Fátima Uchôa são o…
[ad_1] Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora determinada em cumprimento de sentença movido por uma imobiliária – terceira…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como…