Confira as vagas disponíveis na Supremacia Agencia de Empregos
Contrata urgente ! Empregos
paiva
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promovem, no dia 13 de maio,…
série debate a explosão de habeas corpus no STJ
Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de proteção é um senhor de mais de 800 anos: o habeas corpus – contam os relatos mais conhecidos – surge na Inglaterra do…
Overtraining: descoberta a causa dos sintomas provocados pelo excesso de exercício físico
O excesso de exercício físico, especialmente sem descanso adequado, pode causar diversos prejuízos ao organismo humano. Em casos mais graves, esse quadro pode evoluir para a chamada síndrome do overtraining, caracterizada por perda de performance e de apetite, fadiga crônica, dor…
Como o STJ chegou a 1 milhão de habeas corpus
Ao longo do dia 12 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 625 habeas corpus – um número tão elevado quanto comum na rotina da corte –, mas o conteúdo de um deles chamou atenção: trazia o…
O papel de cada um no aumento explosivo do uso do habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, há poucas semanas, uma marca simbólica e, ao mesmo tempo, inquietante: um milhão de habeas corpus recebidos desde a sua instalação, em 1989. O avanço exponencial no uso desse instrumento jurídico impõe reflexões…
STJ fixa regras de honorários em desistência de desapropriação
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios devidos pelo autor, em caso de desistência de ação de desapropriação por utilidade pública ou de…
Sessão da Corte Especial do STJ em 21/5/2025 começará às 10h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de maio (quarta-feira) terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é…
Biblioteca do STJ estende atendimento ao público até 20h
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários externos. A partir de agora, o espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Antes da mudança, a biblioteca…
Isenção de IPI não depende de restrição na CNH
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que a pessoa com deficiência tenha direito à isenção do Imposto…