A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários externos. A partir de agora, o espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Antes da mudança, a biblioteca…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que a pessoa com deficiência tenha direito à isenção do Imposto…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema amicus curiae. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese aponta que a admissão de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de maio de 2025, o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice). De caráter permanente e abrangência nacional,…
Entre esta quarta (14) e sexta-feira (16), será realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, a assembleia plenária da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne a cada dois anos – desde junho de 2004 em seu formato atual – os presidentes…
Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STJ Notícias destaca a campanha “Será que você está adoecendo alguém?”, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de…
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o leilão em que o Hotel Tambaú, em João Pessoa, foi arrematado pelo grupo AG Hotéis e Turismo S/A por R$ 40,6 milhões em…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Messod Azulay Neto, que encerrou o período de dois anos à frente do colegiado de…
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta a capacidade de comunicação, socialização e comportamento do indivíduo. Segundo a OMS, estima-se que 70 milhões de pessoas em todo o mundo estejam no espectro. No Brasil, são…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inexistência de alternativa terapêutica, as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas, bem como os exames e procedimentos a…