Categoria Nacional

STJ autoriza inclusão de gênero neutro no registro civil

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que uma…

Bolsa Família não exige cadastro por biometria

Famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam comparecer ao CRAS para cadastrar a biometria. O MDS reforça que não há nenhuma ação desse tipo em andamento.   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)…