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[ad_1] Na manhã desta quinta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), deu início à oficina Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito.…
[ad_1] O novo episódio do STJ Entrevista aborda um tema crucial para o Brasil: a promoção da equidade racial. A edição se antecipa aos 137 anos do fim da escravidão, discutindo os avanços e os desafios no combate ao racismo,…
[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro. Para o colegiado, apesar de não existir legislação específica sobre o tema, não há…
[ad_1] A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de…
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[ad_1] No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o procurador de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale para falar sobre o Tema 1.145 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (8), a visita de 20 estudantes negros e quilombolas matriculados em cursos de direito das cinco regiões do país. A visita faz parte do programa Vivências SAJ: o Jurídico para…
[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promovem, no dia 13 de…
[ad_1] Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de proteção é um senhor de mais de 800 anos: o habeas corpus – contam os relatos mais conhecidos – surge na Inglaterra…