[ad_1] A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou…
[ad_1] No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael Munerati para falar sobre o Tema 1.087 dos recursos repetitivos. Nesse precedente, a Terceira Seção do Superior Tribunal…
[ad_1] A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que…
[ad_1] O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide,…
Segunda etapa do programa abre inscrições na próxima segunda-feira (24). Recursos serão destinados para priorizar a ampliação de vagas na educação básica A segunda etapa do Novo PAC Seleções, cujas inscrições começarão na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, permitirá que…
A jovem Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, foi uma das vítimas do trágico desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA), ocorrido na última quarta-feira (5). Natural de Ribeirão Preto (SP), Giulia morava em…
Famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam comparecer ao CRAS para cadastrar a biometria. O MDS reforça que não há nenhuma ação desse tipo em andamento. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)…