Categoria Nacional

O STJ e o aumento de pena para o furto noturno

[ad_1] ​No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael Munerati para falar sobre o Tema 1.087 dos recursos repetitivos.  Nesse precedente, a Terceira Seção do Superior Tribunal…

STJ autoriza inclusão de gênero neutro no registro civil

[ad_1] ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que…

Bolsa Família não exige cadastro por biometria

Famílias beneficiárias do Bolsa Família não precisam comparecer ao CRAS para cadastrar a biometria. O MDS reforça que não há nenhuma ação desse tipo em andamento.   O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)…