[ad_1] Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que deve prevalecer no registro civil a identidade…
[ad_1] A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITOS DO CONSUMIDOR: Responsabilidade da agência de turismo pela…
[ad_1] A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto…
[ad_1] Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório externo da corte e…
[ad_1] A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.338 na…
[ad_1] O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi considerada crime a partir da Lei 13.718/2018, que…
[ad_1] Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida três vezes a revista íntima, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que essa ilegalidade não…
[ad_1] Nos dias 23 e 24 de junho, será realizado o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário. O evento, que contará com uma série de oficinas temáticas, tem o objetivo de fortalecer a Rede de Inteligência…
[ad_1] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o entendimento firmado na Súmula 308 da corte não pode ser aplicado, por analogia, aos casos que envolvem garantia por alienação fiduciária. Para o colegiado, não é possível…
[ad_1] Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.303), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre o momento no qual deve ocorrer a confissão do investigado para que seja possível o acordo de…